Uerjlabuta

01A (des)igualdade de gênero no mercado de trabalho japonês*por Yuri Kuroda Nabeshima (advogada, mestre em Direito Internacional do Trabalho e especialista em Direito do Trabalho pela USP, pesquisadora visitante pela Universidade de Tóqui…
02A (in)aplicabilidade da teoria do Fato do Príncipe às rescisões trabalhistas em decorrência da CovidPor Isaac Marsico do Couto Bemerguy, monitor no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (IDD/PUC-Rio) e advogado e Renata Ferreira Spíndola de Miran…
03A MP 927/2020 E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHOCom a globalização e a dominação neoliberal, própria do regime capitalista, o que se vê, ao redor do globo, é a fragilização e supressão dos direitos trabalhistas, com medidas de …
04A MULHER TRABALHADORA NO SÉCULO XXI E O CAPITALISMO BICICLETEIRO: AINDA O OCASO DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA* por Carla Appollinario de Castro, graduada em Direito, mestre e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, professora da Faculdade de Direito e do Programa de Sociologia e Direito…
05A PLATAFORMA RAPPI E O VÍNCULO DE EMPREGO A PARTIR DE DECISÕES DO TRTPor Ana Beatriz Bueno de Jesus. Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ; bolsista CAPES) e Giulia Valente de Lacerda Cunha. Graduada em Direito pela UFRJ. Int…
06A POTENCIALIZAÇÃO DO TELETRABALHO NA PANDEMIA: A INCLUSÃO DO EMPREGADO NO CAPÍTULO DA JORNADA DE TRABALHOCarlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior, especialista em Direito e Processo do Trabalho (UCAM) e Advocacia Pública (UERJ), especializando em Direito do Trabalho e Previdenciár…
07A desvalorização dos trabalhos relacionados aos cuidados: o caso Miguel, a reprodução sexual do trabalho e o permanente racismo estrutural* por Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório Bitu, Vitor Gomes Dantas Gurgel, Raissa Lustosa Coelho Ramos, Assíria Nicácia Landim Freitas e Aline Araujo de Albuquerque Melo [1][2]
08A proposta da ‘Lei Uber’ em Portugal: um importante passo para o fim da precarização do trabalho das plataformas digitais* por Juliete Lima do Ó, advogada, mestranda em Direito Social e da Inovação pela Nova School of Law (Lisboa, Portugal) e especialista lato sensu em Direito material e processual …
09A tributação previdenciária dos ‘fringe benefits’ e os prêmios* por Fábio Zambitte Ibrahim, professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ e professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do IBMEC; e João Renda Leal Fernandes, Vis…
10Autonomia e liberdade ou violação a direitos sociais mínimos? As estratégias de gestão da Uber em Portugal* por Juliete Lima do Ó, advogada, mestranda em Direito Social e da Inovação pela Nova School of Law (Lisboa, Portugal) e especialista lato sensu em Direito material e processual …
11Capitalização e desproteção: a experiência chilena* Por Ana Beatriz Bueno de Jesus, Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ; bolsista CAPES), e Fábio Zambitte Ibrahim, Doutor em Direito Público pela UERJ, Pro…
12Dispensa coletiva e automação: o divisor de águas que deveria ser enfrentado pelo STF*por Fernanda Cabral de Almeida, Mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ), Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Rio e servidora do TRT/RJ da 1ª Regi…
13Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: a vacina é a solução?*por Ricardo José Leite de Sousa, doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário do PPGD/UERJ, e Fernanda Cabral de Almeida, mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário do …
14Infância perdida: por que ainda precisamos falar sobre as consequências do trabalho infantil?Nas últimas semanas, opiniões antagônicas sobre o trabalho infantil surgiram nas redes sociais após o discurso do Presidente Jair Bolsonaro, em sua transmissão semanal no Facebook…
15Na era da informação, qual o futuro do trabalho?*Nirsan Grillo Gomes Dambrós, Mestranda em Sociologia das Organizações e do Trabalho; Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa; nirsangrillodamb…
16O AVANÇO NEOLIBERAL SOBRE O BRASIL E O CHILE: UM ESTUDO DA MERCANTILIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA.No dia 20 de fevereiro de 2019 o Poder Executivo, sob influência do Ministro da Economia Paulo Guedes, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 06, que trouxe …
17O CORONAVÍRUS E O TRABALHO REMOTO: É HORA DE LEVAR O TRABALHO AO TRABALHADOREm tempos de pandemia de Covid-19, estado de calamidade e quarentena, a continuidade das relações de emprego e das operações empresariais tem sido muito discutida. Em meio a esse …
18O DILEMA DAS REDES SOCIAIS E A VIGILÂNCIA SOBRE O TRABALHADOR*Por Viviann Brito Mattos, Procuradora do Trabalho, Doutoranda em Direito do Trabalho e Previdenciário no PPGD da UERJ, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Especialista em Di…
19O coronavírus e alguns desafios para a seguridade social* por Carolina Gagliano, socióloga, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal …
20O futuro do Direito do Trabalho: a uberização ultraliberal!* por Murilo C. S. Oliveira, Juiz do Trabalho na Bahia, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela UFPR e Professor de Direito e Processo do Trabalho na UF…
21O que dizem os números sobre o trabalho intermitente? Uma abordagem crítica às informações recentemente divulgadas* por Beatriz Santos, advogada, assessora sindical e mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ e Carolina Gagliano, socióloga, técnica do Departamento Intersindi…
22Para além da Reforma Trabalhista: evolução dos processos na Justiça do Trabalho* por Bruno Moreno Carneiro Freitas, mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Professor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Unive…
23Para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho serve?* por Carolina Gagliano, socióloga, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal F…
24Pensão por morte e famílias simultâneas: monogamia deve ser critério para a proteção previdenciária?*por Fábio Zambitte Ibrahim, doutor em Direito Público pela UERJ, professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ e professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do IBM…
25Reflexões necessárias em tempos de pandemia: produtividade e desconexão do teletrabalho.Por Valéria Gerber Mariscal – Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ). Pós Graduação Lato Sensu pela EMERJ. Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª …
26Religião, individualidades e acesso a emprego: o caso EEOC v. Abercrombie & FitchA legislação norte-americana (Título VII do Civil Rights Act) proíbe, como regra geral, a discriminação em virtude de religião, inclusive no momento da contratação para um posto d…
27Sandra F*#%ing Day O’ConnorSandra Day O’Connor foi a primeira mulher a tornar-se Ministra da Suprema Corte dos Estados Unidos. Indicada em 1981 pelo então Presidente Ronald Reagan, ela ocupou o cargo por qu…
28Subordinação algorítmica: a dura realidade de quem trabalha para plataformas digitais em Portugal*por Juliete Lima do Ó, advogada, mestranda em Direito Social e da Inovação pela Nova School of Law (Lisboa, Portugal) e especialista lato sensu em Direito material e processual d…
29TRABALHADORES DE APLICATIVO*Por Viviann Brito Mattos, Procuradora do Trabalho, Doutoranda em Direito do Trabalho e Previdenciário da UERJ, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Especialista em Direitos H…
30TRABALHADORES À DERIVA: UMA ANÁLISE SOBRE À DESPROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMO POLÍTICA DE GOVERNO.A Constituição brasileira de 1988 incorpora ao ordenamento jurídico o sistema intitulado “Seguridade Social” – sistema esse que possui em sua estrutura o seguinte tripé: 1) Previd…
31Toritama e a espera do carnaval: retratos do trabalho precário e (cada vez mais) desprotegidoPor Renata Queiroz Dutra, Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Brasília. Doutora e Mestra em Direito pela UnB. Pesquisadora integrante dos Grupo…
32Trabalho e adoecimento psíquico em tempos de pandemia*Por Valdete Souto Severo, Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP, pós doutoranda em Ciências Políticas pela UFRGS/RS, professora, coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e…
33UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS DEPENDENTES DE MILITARES E O ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICOAlessandra Wanderley, Mestranda em Direito UERJ, especialista em Advocacia Pública – UERJ e Fábio Zambitte Ibrahim, Doutor em Direito Público pela UERJ, Professor Adjunto de Direi…
34UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO AO AUXÍLIOHistoricamente, a origem das creches remonta ao Século XVIII, na Europa, com objetivo assistencial, destinadas ao abrigo e à proteção de crianças desfavorecidas. Segundo Kishimoto…
35UMA LEITURA DO DOCUMENTÁRIO “O DILEMA DAS REDES” A PARTIR DAS NOVAS TÉCNICAS DE PODER, APRESENTADAS POR BYUNG* Por Ana Beatriz Bueno de Jesus. Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ; bolsista CAPES). Integrante do grupo de pesquisa “Trabalho no Século XXI” (UFRJ). R…
36‘996 Workers’: como um site de protesto denunciou jornadas exaustivas em gigantes da tecnologia na China* por Carolina Monteiro de Castro Silveira, advogada, mestranda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na UERJ, ex-bolsista Top China Santander na Peking University (publ…